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Desafios ao combate do abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no brasil

Infâncias interrompidas

ㅤㅤO filme “Sonhos Roubados” (2009) retrata a exploração sexual de adolescentes que residem em uma comunidade no Rio de Janeiro. Para além da ficção, no Brasil, o abuso sexual desses indivíduos acarretam na perca da infância e em problemas como prostituição, violência e uso de drogas. Dentre os desafios que agravam o abuso de menores estão a negligência governamental, a omissão parental e o acesso precoce a redes sociais.
ㅤㅤEm primeira análise, nota-se que apesar dos casos de exploração sexual serem frequentes no território brasileiro, as políticas para a proteção destes são ineficazes. O Ministério da Saúde, em 2021, apontou 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Essa realidade evidencia o encorajamento de abusadores, que vêem-se livres para abusar de um menor devido a impunidade desse crime por falta de fiscalização e ações do Estado para a prevenção dos casos de abuso.
ㅤㅤAlém da negligência governamental, soma-se a omissão parental. À luz disso está o Caso Henry Borel, em que a criança foi vítima de múltiplas violências pelo seu padrasto,o que ocasionou em sua morte. Isso mostra que a maioria dos casos de abusos ocorrem dentro do ambiente familiar, são acobertados pelas famílias e não são noticiados às autoridades, devido ao medo de ameaças a futuras agressões e aos estigmas associados a violência, pois muitas pessoas ainda oprimem as vítimas e não o agressor.
ㅤㅤAliada a omissão parental, está o acesso precoce a redes sociais. Atualmente, crianças e adolescentes são introduzidas muito novas às tecnologias, e isso faz com que abusadores tenham acesso fácil a elas devido a falta de monitoramento dos pais. À vista disso, na novela Travessia, um homem se passava por uma menina para conversar com uma jovem, e pedia a ela fotos nuas de seu corpo e informações pessoais.
ㅤㅤ Diante dos desafios supracitados, cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente ampliar políticas de vigilância pública e garantir punições severas para os crimes de exploração sexual infantil. Além disso, é de responsabilidade da família assegurar a integridade de menores dentro instituições sociais a fim de assegurar o direito de privacidade e segurança destes. Nesse sentido, espera-se que haja a minimização do cenário abordado no filme “Sonhos Roubados”.


Autores da redação: Lívia Trindade Vilasboas, Pedro Henrique Pereira Xavier e Yasmin Louren Schultz Carneiro