Desafios ao combate do abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no brasil
Infâncias interrompidas
ㅤㅤO filme “Sonhos Roubados” (2009) retrata a exploração sexual de adolescentes que residem
em uma comunidade no Rio de Janeiro. Para além da ficção, no Brasil, o abuso sexual desses indivíduos
acarretam na perca da infância e em problemas como prostituição, violência e uso de drogas. Dentre os
desafios que agravam o abuso de menores estão a negligência governamental, a omissão parental e o
acesso precoce a redes sociais.
ㅤㅤEm primeira análise, nota-se que apesar dos casos de exploração sexual serem frequentes no
território brasileiro, as políticas para a proteção destes são ineficazes. O Ministério da Saúde, em 2021,
apontou 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Essa realidade
evidencia o encorajamento de abusadores, que vêem-se livres para abusar de um menor devido a
impunidade desse crime por falta de fiscalização e ações do Estado para a prevenção dos casos de
abuso.
ㅤㅤAlém da negligência governamental, soma-se a omissão parental. À luz disso está o Caso
Henry Borel, em que a criança foi vítima de múltiplas violências pelo seu padrasto,o que ocasionou em
sua morte. Isso mostra que a maioria dos casos de abusos ocorrem dentro do ambiente familiar, são
acobertados pelas famílias e não são noticiados às autoridades, devido ao medo de ameaças a futuras
agressões e aos estigmas associados a violência, pois muitas pessoas ainda oprimem as vítimas e não
o agressor.
ㅤㅤAliada a omissão parental, está o acesso precoce a redes sociais. Atualmente, crianças e
adolescentes são introduzidas muito novas às tecnologias, e isso faz com que abusadores tenham
acesso fácil a elas devido a falta de monitoramento dos pais. À vista disso, na novela Travessia, um
homem se passava por uma menina para conversar com uma jovem, e pedia a ela fotos nuas de seu
corpo e informações pessoais.
ㅤㅤ Diante dos desafios supracitados, cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente ampliar
políticas de vigilância pública e garantir punições severas para os crimes de exploração sexual infantil.
Além disso, é de responsabilidade da família assegurar a integridade de menores dentro instituições
sociais a fim de assegurar o direito de privacidade e segurança destes. Nesse sentido, espera-se que
haja a minimização do cenário abordado no filme “Sonhos Roubados”.
Autores da redação: Lívia Trindade Vilasboas, Pedro Henrique Pereira Xavier e Yasmin Louren
Schultz Carneiro

